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Maurício Veloso Queiroz

Palmas (TO)

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Advogado sênior do Banco do Brasil S/A, Mestre em Direito e autor do Blog Exija Direito!

Publicações

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Maurício Veloso Queiroz

Artigo · há 8 anos

Aposentado pode ter direito a adicional de 25% e não sabe

Aposentado pode ter direito a adicional de 25% e não sabe

As despesas fixas costumam ser multiplicadas para o aposentado, ao contrário da renda previdenciária, cada vez mais defasada. Mas muitos aposentados não sabem que podem ter direito a um adicional de...

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Maurício Veloso Queiroz

Artigo · há 8 anos

Perícia inconclusiva

Perícia inconclusiva

A perícia inconclusiva é a perícia que não apresenta resposta conclusiva aos quesitos formulados no processo. Laudo sem respostas satisfatórias pode representar, inegavelmente, obstáculo...

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Maurício Veloso Queiroz

Artigo · há 8 anos

Fundo imobiliário pode adquirir imóveis no exterior?

Fundo imobiliário pode adquirir imóveis no exterior?

O fundo de investimento imobiliário – FII foi instituído pela Lei nº 8.668, de 1993. O investimento, negociado sobretudo na bolsa de valores, é alternativa à compra direta de imóveis, porque o artigo...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito de Família, 16%

Direito de Propriedade, 16%

Recomendações

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Correio Forense

Notícia · há 15 anos

Cooperativas agrícolas não têm direito à recuperação judicial

Cooperativas agrícolas não têm direito à recuperação judicial

Que as sociedades cooperativas não podiam requerer, ou ter contra si requerida, a falência, sob a égide do Decreto-Lei 7.661 , de 21 de junho de 1945, ninguém discute. O regime falimentar disposto no...

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-59.2011.8.26.0000 SP XXXXX-59.2011.8.26.0000

RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.DIFERENÇA DE ALUGUÉIS. Renovada a locação, as diferenças dos aluguéis vencidos serão executadas nos próprios autos da ação renovatória (art. 73 da Lei...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 19 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-0

PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NOVO PLEITO PRECLUSÃO LEI 1.060 /50. 1. O STJ tem entendido que, para a concessão dos ...

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